A Direcção Nacional da ASPIG, saúda todos os Sindicatos e profissionais da PSP pela conquista alcançada e lembra ao Sr Ministro da Administração Interna que não discrimine os profissionais da Guarda Nacional Republicana.
A medida agora aprovada ( pagamento de horas extraordinárias ) pelo MAI deve também ser extensiva aos militares da GNR, caso contrário, esta decisão só virá acentuar ainda mais o descontentamento e desmotivação no seio da Guarda.
Reiteradamente tem-se afirmado que a Guarda Nacional Republicana devido à natureza da condição militar, representa uma mais valia em termos de segurança interna e defesa do interesse nacional, assente na "teoria da dupla função" policia e militar , em permanente disponibiliade. Assim é também justo que reconheça a diferença e o direito aos seus profissionais de serem devidamente compensados pela mais valia que então representam. Tal não tem acontecido mas sim o contrário, o que leva os profissionais da GNR a interrogar-se, onde está o reconhecimento da mais valia, do ónus da disponibilidade permanente e limitação de direitos constitucionais.
A Direcção da ASPIG , face ao anunciado pelos OCS, espera que os elementos da GNR não venham mais uma vez a ser discriminados pela negativa em relação à Policia de Segurança Publica, pelo facto da tão defendida e badalada mais valia da condição militar pelo "lloby castrense".
Perante os acontecimentos vamos aguardar e ver se mais uma vez os profissionais da GNR ficam naquela posição que não são "carne nem são peixe"...
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O Ministério da Administração Interna recebeu do ministro das Finanças o acordo para que os profissionais da PSP começassem a receber pelas horas extraordinárias o mesmo que se paga na função pública. Este pagamento é uma reivindicação histórica dos sindicatos - uma das que motivaram célebres 'secos e molhados' - e esperam que seja cumprida de imediato
O ministro das Finanças e da Administração Pública, Teixeira dos Santos, concordou com o pagamento de horas extraordinárias aos profissionais da PSP. A decisão, é uma vitória histórica para o sindicalismo desta força de segurança. A "boa nova" foi enviada esta semana pelo secretário de Estado da Administração Interna, Rui Sá Gomes, ao presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Policia (ASPP-PSP), com quem estava a negociar o caderno reivindicativo das remunerações.
O dirigente sindical, Paulo Rodrigues, vai hoje entregar ao ministro da Administração Interna, Rui Pereira, um pedido para que "dê orientações ao Director Nacional da PSP para que comece a cumprir este pagamento de imediato". O DN tentou obter um comentário do Gabinete do Ministro mas, segundo o seu porta-voz, o assunto está com Sá Gomes "com o qual não foi possível contactar".
Por seu turno, o director nacional da PSP, Oliveira Pereira, prefere não se pronunciar "sem conhecer com exactidão o conteúdo do parecer do Ministério das Finanças. Trata-se de uma questão complexa, que traz muitas implicaçoes quer financeiras, quer operacionais" .
O presidente da ASPP não esconde que ficou "incrédulo" quando leu o ofício que Sá Gomes lhe remeteu. "Estive quatro dias a analisá-lo com o departamento jurídico do sindicato", confessa. Mas o parecer, sobre o qual Teixeira dos Santos tinha gravado o seu "concordo" não deixa dúvidas. O efectivo da PSP está sujeito ao decreto-lei 259/98, o "regime jurídico da duração de trabalho na Administração Pública", o qual consagra o pagamento das horas de trabalho além do horário normal. O valor de cada hora extra pode ser aumentado em 25, 50 ou 100% sobre o montante base, tendo em conta se é diurna, nocturna, respeitante a feriados ou fins-de-semana.
De acordo com Paulo Rodrigues, "cada profissional da PSP faz por mês, em média 24 horas a mais, para além do seu horário". Uma estimativa feita a partir de um salário médio de mil euros (um agente principal com 12 anos de carreira), somaria cerca de 4 milhões de euros por mês (ou 48 por ano) à despesa da PSP - cerca de 8% do actual orçamento.
Neste momento a PSP tem outros suplementos salariais mas é, a par da GNR, a única força policial, cujos profissionais não rececebem pelas horas extraordinárias. "É uma questão de justiça que há muitos anos pedíamos", diz Paulo Rodrigues.
O ex-comandante-geral da PSP, Gonçalves Amaro, concorda que "é feita justiça" mas também manifesta alguma "apreensão": "a ser executada, a medida tem implicações financeiras significativas e alterações profundas na gestão do pessoal. Tal como já acontece na maior parte dos países da Europa ocidental, os comandantes vão ter que ser criteriosos na escolha dos homens para as operações. Não podem dispôr deles sem fazer contas".
O superintendente chefe Amaro, o último militarde carreira a dirigir a PSP, até 2002, garante que "se fosse ainda comandante" receberia esta notícia "como um aliciante factor de motivação" dos seus homens, ao mesmo tempo que se preocuparia "com todas as vertentes da sua aplicação.
( DN edição de 13/04/2009 )
A medida agora aprovada ( pagamento de horas extraordinárias ) pelo MAI deve também ser extensiva aos militares da GNR, caso contrário, esta decisão só virá acentuar ainda mais o descontentamento e desmotivação no seio da Guarda.
Reiteradamente tem-se afirmado que a Guarda Nacional Republicana devido à natureza da condição militar, representa uma mais valia em termos de segurança interna e defesa do interesse nacional, assente na "teoria da dupla função" policia e militar , em permanente disponibiliade. Assim é também justo que reconheça a diferença e o direito aos seus profissionais de serem devidamente compensados pela mais valia que então representam. Tal não tem acontecido mas sim o contrário, o que leva os profissionais da GNR a interrogar-se, onde está o reconhecimento da mais valia, do ónus da disponibilidade permanente e limitação de direitos constitucionais.
A Direcção da ASPIG , face ao anunciado pelos OCS, espera que os elementos da GNR não venham mais uma vez a ser discriminados pela negativa em relação à Policia de Segurança Publica, pelo facto da tão defendida e badalada mais valia da condição militar pelo "lloby castrense".
Perante os acontecimentos vamos aguardar e ver se mais uma vez os profissionais da GNR ficam naquela posição que não são "carne nem são peixe"...
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O Ministério da Administração Interna recebeu do ministro das Finanças o acordo para que os profissionais da PSP começassem a receber pelas horas extraordinárias o mesmo que se paga na função pública. Este pagamento é uma reivindicação histórica dos sindicatos - uma das que motivaram célebres 'secos e molhados' - e esperam que seja cumprida de imediato
O ministro das Finanças e da Administração Pública, Teixeira dos Santos, concordou com o pagamento de horas extraordinárias aos profissionais da PSP. A decisão, é uma vitória histórica para o sindicalismo desta força de segurança. A "boa nova" foi enviada esta semana pelo secretário de Estado da Administração Interna, Rui Sá Gomes, ao presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Policia (ASPP-PSP), com quem estava a negociar o caderno reivindicativo das remunerações.
O dirigente sindical, Paulo Rodrigues, vai hoje entregar ao ministro da Administração Interna, Rui Pereira, um pedido para que "dê orientações ao Director Nacional da PSP para que comece a cumprir este pagamento de imediato". O DN tentou obter um comentário do Gabinete do Ministro mas, segundo o seu porta-voz, o assunto está com Sá Gomes "com o qual não foi possível contactar".
Por seu turno, o director nacional da PSP, Oliveira Pereira, prefere não se pronunciar "sem conhecer com exactidão o conteúdo do parecer do Ministério das Finanças. Trata-se de uma questão complexa, que traz muitas implicaçoes quer financeiras, quer operacionais" .
O presidente da ASPP não esconde que ficou "incrédulo" quando leu o ofício que Sá Gomes lhe remeteu. "Estive quatro dias a analisá-lo com o departamento jurídico do sindicato", confessa. Mas o parecer, sobre o qual Teixeira dos Santos tinha gravado o seu "concordo" não deixa dúvidas. O efectivo da PSP está sujeito ao decreto-lei 259/98, o "regime jurídico da duração de trabalho na Administração Pública", o qual consagra o pagamento das horas de trabalho além do horário normal. O valor de cada hora extra pode ser aumentado em 25, 50 ou 100% sobre o montante base, tendo em conta se é diurna, nocturna, respeitante a feriados ou fins-de-semana.
De acordo com Paulo Rodrigues, "cada profissional da PSP faz por mês, em média 24 horas a mais, para além do seu horário". Uma estimativa feita a partir de um salário médio de mil euros (um agente principal com 12 anos de carreira), somaria cerca de 4 milhões de euros por mês (ou 48 por ano) à despesa da PSP - cerca de 8% do actual orçamento.
Neste momento a PSP tem outros suplementos salariais mas é, a par da GNR, a única força policial, cujos profissionais não rececebem pelas horas extraordinárias. "É uma questão de justiça que há muitos anos pedíamos", diz Paulo Rodrigues.
O ex-comandante-geral da PSP, Gonçalves Amaro, concorda que "é feita justiça" mas também manifesta alguma "apreensão": "a ser executada, a medida tem implicações financeiras significativas e alterações profundas na gestão do pessoal. Tal como já acontece na maior parte dos países da Europa ocidental, os comandantes vão ter que ser criteriosos na escolha dos homens para as operações. Não podem dispôr deles sem fazer contas".
O superintendente chefe Amaro, o último militarde carreira a dirigir a PSP, até 2002, garante que "se fosse ainda comandante" receberia esta notícia "como um aliciante factor de motivação" dos seus homens, ao mesmo tempo que se preocuparia "com todas as vertentes da sua aplicação.
( DN edição de 13/04/2009 )
15 comentários:
Realmente tenho muitas duvidas que isto se aplique a GNR e baseio a minha afirmação na Lei 12-A/2008 que nos exclui da função publica no que diz respeito a vinculos e remunerações, situação que já não acontece com a PSP que se encontra abrangida pelo diploma em causa e dai receber horas extra como qualquer funcionário público ( passo a transcrever o artigo)
"Artº 2 nº 3 — Sem prejuízo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 10.º, a presente lei não é aplicável aos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana, cujos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações constam de leis especiais."
Agora se existirá outros mecanismos de compensação ? já não sei, mas duvido, e coloco a seguinte questão? Porque é que foi anunciado pelo ministro das finanças e MAI o pagamento de horas extra á PSP e não ás forças de segurança englobando desta forma a GNR? Fica a pergunta no ar.Abraço
Pois é. Grande admiração...
Para alguns (muitos) é mais importante, andar a criticar os elementos da ex. BT, e a desejar que comecem a fazer patrulhas de 8 horas, e a vestir o fato azul, quando em serviço de atendimento nos feriados, em vez de reclamarem, no sentido de o deixarem de vestir, e também para que comecem a fazer patrulhas de 6 horas.
É perante atitudes destas e outras, que se chegou a este ponto.
Nem horário de serviço temos.....quanto mais pagarem horas extraodinárias. Somos escravos e esta tudo dito, come e cala é este o lema da GNR. Em pleno sec. XXI é triste haver pessoas a serem tratadas como nós somos.....estou de rastos nunca me passou pela cabeça que ao envergar esta profissão me tratassem como um boneco....
Vão esperando pelas horas extraordinarias , mas sentados para não se cansarem!!! não são vcs que são a favor do dialogo e dizem não ás manisfestações!!!??? agora tem uma oportunidade para dialogarem com o Mai. Não se esqueçam é que são militares,e inerente á condição militar está a total disponibilidade, portanto lutem pelo subsidio de condição militar, pois o das horas já era!!
Chacal
«Este Reino é obra de soldados»
A expressão é retirada da Carta de Mouzinho de Albuquerque ao Príncipe D. Luís Filipe, quando o Rei D. Carlos o escolheu para seu aio e preceptor. Este género literário/epistolar é também considerado como «espelho de príncipes», porque nele se procurava alertar o jovem e futuro monarca para as responsabilidades das funções de governação que o esperavam, através do exemplo pragmático da História didacticamente ensinada.
Serve o intróito para tecer algumas observações sobre a famigerada e mal tratada, traída e subvertida «condição militar».
Como ponto prévio assumo que não comungo da visão platónica, romantizada e quixotesca com a qual se pretende, muitas vezes, recobrir a famigerada condição militar.
A condição militar é a consequência da necessidade de impor restrições cívicas à classe militar, impedindo-lhes a cidadania plena, designadamente os direitos políticos, uma vez que a actividade política é atributo exclusivo da sociedade civil.
Cidadania, democracia e outros valores políticos correlacionados, não passam de construções mentais ideológicas que servem para «formular» uma obediência ao poder e legitimar o seu exercício entre governantes e governados. Antes de aparecerem estas «inovações», que actualmente justificam o exercício do poder, procurava-se sujeitar os governados pela ideia de que o poder tinha origem divina. Ou seja, sempre se procurou desmaterializar o fenómeno do poder, radicando-o em critérios estritamente ideológicos, embora justificados através de argumentos filosóficos e éticos.
Na democracia “partidocrática”, fabrica-se o consentimento entre governantes e governados na base de uma construção ficcionada, a que se dá o nome de contrato social.
Procura-se, deste modo, encontrar soluções que permitam o exercício do poder (sem que se descambe para a guerra civil) segundo a qual a vontade geral deve prevalecer, sendo o governo eleito pelo sufrágio uma representação, cabendo-lhe na sua acção governativa a tarefa de interpretar da tal vontade geral. Aliás, há quem diga que a actual actividade política, que caracteriza os regimes parlamentares, não passa de uma forma de guerra civil sublimada.
A Ciência política ensina que o poder é a capacidade de impor algo sem alternativa para a desobediência. O poder político, quando reconhecido como legítimo e sancionado como executor da ordem estabelecida, coincide com a autoridade. Mas há uma ambiguidade do fenómeno do poder: este é também a manifestação violenta de uma vontade, pressupõe uma gama variada de instrumentos de coacção. A forma «hard», de impor a vontade, faz-se através de armas que são manejadas por «profissionais de violência».
Este monopólio da violência coloca questões muito melindrosas às «democracias». Como conter os profissionais que têm os instrumentos tangíveis do poder? Como evitar que eles entrem no jogo político e obviamente ganhem, porque manipulam a única coisa que de facto dá poder em momentos decisivos – armas. (e não votos como muitos, ingenuamente, crêem)
Bom, podemos tentar doutriná-los na cartilha de que nas democracias modernas os militares estão subordinados aos civis (um paradoxo); podemos destruir as instituições pela asfixia financeira; subverter o seu funcionamento interno pela indisciplina, numa palavra tornar essas organizações inoperantes e irrelevantes. Mas aí ficamos com outro dilema. Ao induzir o colapso das instituições que fazem a gestão da a violência, ficamos sem a sua protecção e à mercê do «homini lupus homo». É perigoso brincar aos aprendizes de feiticeiro…e é o que se tem andado a fazer neste país!
Mas em sociedades que percebem e sabem lidar com a inevitabilidade de haver indivíduos para a função de manipular a violência, usa-se uma espécie de acordo tácito e sinalagmático que se baseia na seguinte ideia geral. Para que não haja interferências no jogo político, impede-se o acesso dos militares à cidadania plena, restringem-se direitos cívicos, mas em contrapartida reconhecem-se, privilégios e prorrogativas inerentes à sua condição. Desta forma, os militares ficam “sossegadinhos”, porque lhes é reconhecido um estatuo à parte, contrapartida de aceitarem a ficção jurídica de estarem submetidos ao poder político democraticamente eleito...
Ou seja, parodiando, os políticos dizem: vocês (militares) não entram no jogo político, porque se entrassem estariam sempre a ganhar, mas em contrapartida de ficarem “quietinhos”, para que assim a classe política possa brincar à democracia com o povo, que adora essa coisa das eleições, a sociedade reconhece-vos como elite e com estatuto à parte, com especiais direitos, imunidades e prerrogativas.
Este é o preço a pagar pelas democracias avançadas. Uma simbiose, em que a chantagem de uns tantos serve os propósitos de outros… (leia-se militares e políticos)
Em Portugal, esta perversão consentida tem ganho outros contornos e com implicações muito graves para a instituição militar.
Como referia Mouzinho, Portugal foi um «casus beli». Desde a fundação até à expansão e consolidação imperial, as chefias políticas tinham de ser também chefias militares. Com o fim do império e a integração num bloco regional supranacional de pendor federalizante, deixou de haver necessidade para as chefias políticas atenderem ao factor militar. A classe militar perdeu prestígio, poder social, status e entrou em rápido declínio como elite social. Ao deixar de ter uma função relevante no jogo político, a instituição militar é actualmente encarada como um fardo administrativo e um sorvedouro de dinheiros públicos, para além de ser uma permanente ameaça à liberdade de acção da classe política (se os “rapazes” se lembrarem de fazer um golpe de Estado é uma chatice…)
E assim, o poder político, com a prestimosa ajuda das altas chefias militares convenientemente domesticadas, têm destruído irresponsavelmente este género de “pactum subjectionis” (condição militar) e reconduzido o estatuto militar a uma espécie de servidão anacrónica, na qual os militares em geral, com excepção das Chefias, sentem-se humilhados e traídos. O militar é uma espécie de “intocável” (a casta mais miserável na sociedade indiana) do funcionalismo público ao qual tudo lhe é exigido (cumprir o seu contrato de trabalho mesmo com o sacrifício da própria vida) e nada lhe é devido.
Neste estado de coisas, não admira que, paradoxalmente, os militares queiram deixar de o ser, porque vêem na dita condição um jugo e não um estatuto de honrado reconhecimento público.
Portanto, não creio que se trate de falta de integração ou perda de vocação. A apostasia de muitos militares revela um profundo mal-estar, cujas razões se prendem com o abastardamento da condição militar e com práticas internas de administração de pessoal que ferem os princípios da deontologia militar (arbitrariedade, prepotência, favorecimento pessoal, chantagem, desonestidade, má-fé, só para citar alguns exemplos)
Com efeito, a subvertida condição militar, usando o conceito de Anthony Giddens, é uma «instituição encrostada». Só faz sentido haver condição militar se a cadeia de comando velar pelos interesses e bem-estar dos subordinados e da instituição (os militares não têm sindicato). Mas desde há muito que a cadeia de comando se demitiu desta responsabilidade primordial por impotência funcional, inépcia, cupidez, arrivismo e (perdoem-me) burrice pura.
Parabéns ao último "postador". Precisamos de artigos como o seu para que se despertem "mentes e gentes". Obrigado por isso.
Camaradas enquanto nos preocupar-mos mais com as folgas que os outros tem, em vez de nos preocupar-mos em arranjar representantes dignos das nossas pretensões, sejam eles oficiais, sargentos ou praças.NÃO VAMOS A LADO NENHUM, porque muitos de nós vive o estigma da hierarquia, tudo o que é representante do escalão acima não presta.Não sou socio de nenhuma associação porque não me revejo em nenhuma delas.Em minha opinião deviria existir uma plantanfoma de trabalho que congregasse todas as classes e que apresenta-se propostas validas ao MAI e não cada qual a defender a sua dama, penso tambem que não é com manifestações de rua que lá vamos.Sou militar com muito orgulho não me revejo de forma nenhuma como funcionário publico e penso que é nesse sentido que temos que resolver o nosso problema, seja com um suplemento de risco, seja com um aumento no vencimento precisamente por esse risco, ou aquela que mais facil será de concretizar e menos custos trará ao erario publico, compensem-nos no tempo de serviço deixem-nos sair aos 50 anos...
Parabens pela alta qualidade das postagens!!!
A realidade tem mostrado que a condição militar como alguns continuam a defender nada de bom e positivo tem trazido, particularmente á classe de Guardas em termos de bem estar social e profissional bem como no aspecto financeiro.
Como é óbvio e sem o tal sentimento de estigma, para os senhores Oficiais e sargentos esta condição é óptima, dá-lhe poder "discricionário" (poder de mandar e dispor do guardilha com base na tal condição-disponibilidade permaqnente )
No caso deles é claro e razoável que pretendam manter a dita condição.
Agora seria bom que estes senhores se capacitassem e compreendessem os anseios e desejos que a maioria da massa humana de Guardas, que dá corpo á Força de Segurança GNR têm.
Deixo aqui uma pergunta.
Que acontecerá um dia se a massa humana armada -Guardas, deixar de obdecer e apoiar aquela meia dúzia
que os humilha e tantas vezes despreza e maltrata ?
Será possível isso acontecer ?
Civilmente falando...
Li isto:
"-Existe uma diferença muito grande no vencimento base do guarda para um cabo de curso o que desmotiva os guardas no desempenho das suas funções."
E tive que responder assim:
Isto só pode ser para rir, uma vez que o cabo de curso estudou para lá chegar, sujeitou-se a ser colocado longe de casa no fim do curso e agora com essas promoções por atacado corre o risco de ser apanhado e até ultrapassado por quem se acumudou....
É por isso que nãovamos a lado nenhum uma vez que estamos todos contra todos, na Policia todos lutam lado a lado....
O decorrer dos anos, as circunstâncias em que vivemos e trabalhamos é que nos vão ensinando, queiramos nós aprender. É o normal, mas há sempre quem teime em ser uma excepção à regra,
desprezando os ensinamentos do "tempo" ignorando a aprendizagem e resistindo á mudança, dizendo que a única forma de por em prática "o que nunca aprendeu", e seguir os caminhos errados do passado e dos interesses ditados pela sua consciência.
Digo isto porquê:
Porque há na Guarda quem teime em seguir por trilhos errados, que o tempo já mostrou não serem os melhores para alcançar o barco em que a Europa navega.
Teimando em defender e dizer que com a condição militar tudo se resolve e funciona às mil maravilhas.
O pessoal da GNR parece gostar de viver enganado, esquecendo que a GNR é uma policia e não tropa.
Continuem.
B.N.
Basta de tanta asneira e subversão.
Resposta ao comentador das 12h20.
Ninguem questiona o esforço que um cabo de curso fez para o alcançar, existem muitas especialidades na guarda onde se têm de fazer sacrificios pessoais finançeiros e depois não ganham mais 250euros por mês, actualmente temos cabos com curso que depois de colocados num posto o serviço deles é contar lençois e almofadas.
Não nos podemos admirar que a população diga que os guardas que andam á patrulha têm pouca formação, pudera os que têm formação estão quase todos encostados.
Má gestão de pessoal e falta de liderança.
Quem é esse cabo proveta que se quer comparar aos cabos de curso?
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